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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:27
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha
Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:46
O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas
Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:21
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:04
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:29
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Array Publicado em 2004-05-12T15:41:00+00:00
Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela
Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

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